Termos de uso

Estes Termos valem para quem cria conta na Comunidade Gradiva (https://comunidade.gradiva.com.br). Ao criar a conta, você declara que leu e concorda com eles, com os Combinados da comunidade — que fazem parte destes Termos — e com a página de Privacidade e LGPD.

Para ler o catálogo, os artigos e a Central Gradiva não é preciso conta, e quem só lê não assume nenhuma obrigação além de usar o que encontra com bom senso.

1. Quem somos

1.1. A comunidade é oferecida pela GMZ ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ 59.323.398/0001-40, com endereço cadastral em Avenida dos Expedicionários, nº 2022, apto B202, Jardim Caviúna, Rolândia/PR, CEP 86.605-016, que atua sob a marca SeaTech ("nós").

1.2. A SeaTech também mantém o Gradiva, sistema de gestão clínica. São serviços diferentes, com contas e termos próprios: estes Termos tratam só da comunidade. A única ligação entre os dois é o código opcional do item 2.4.

2. O que é a comunidade

2.1. Um espaço gratuito de troca entre terapeutas ocupacionais, psicólogos, fonoaudiólogos, psicopedagogos e estudantes dessas áreas, com artigos, a Central Gradiva e um catálogo público em que famílias encontram profissionais.

2.2. A comunidade não é um serviço de saúde: não atende, não diagnostica, não indica nem avalia profissionais, e não intermedeia agendamento nem pagamento. A relação entre profissional e família acontece diretamente entre eles.

2.3. Hoje tudo é gratuito. Se um dia surgir algum recurso pago, ele será opcional e avisado antes, e o que já é gratuito continua gratuito.

2.4. Grupos reúnem membros da comunidade em torno de um tema, de uma supervisão ou de uma equipe. Entrar e participar deles é gratuito. Criar um grupo é um benefício de quem assina o Gradiva — liberado por um código que o próprio Gradiva gera e que você cola aqui — ou de quem a equipe liberar. Cada assinatura libera uma conta da comunidade, que pode ter até 5 grupos ativos criados por ela; a assinatura só pode liberar outra conta quando a primeira não tiver mais grupos ativos. O grupo é de quem o criou: ele chama outras pessoas para moderar, mas o grupo não passa para outro dono, e se encerra quando é arquivado. Quando a assinatura acaba, os grupos já criados continuam com o mesmo dono; só deixa de ser possível criar outros.

3. Quem pode criar conta

3.1. Pessoas com 18 anos ou mais, em uma destas condições:

• Profissional — com registro ativo no conselho da sua profissão (CRP, CREFITO, CRFa) ou, em psicopedagogia, formação reconhecida na área;
• Estudante — em graduação, especialização ou residência dessas áreas.

3.2. Você se compromete a informar dados verdadeiros e a mantê-los atualizados. É uma conta por pessoa, e ela é pessoal: não a compartilhe.

3.3. Você é responsável por guardar sua senha e o acesso à conta Google que usar para entrar. Se perceber uso indevido, avise pelo contato do item 13.

4. Catálogo e conferência do registro

4.1. Só contas de profissional têm perfil no catálogo. O perfil aparece apenas quando, ao mesmo tempo: o e-mail da conta está confirmado, a equipe conferiu o registro, há pelo menos uma cidade ou atendimento on-line, e você ligou a opção "Mostrar meu perfil no catálogo". Você pode desligá-la quando quiser.

4.2. Ao ligar a opção, você autoriza a exibição pública dos dados do perfil — nome completo, especialidade, registro, cidades, foto, apresentação e os contatos que você escolheu mostrar —, inclusive em buscadores como o Google.

4.3. A conferência é feita pela equipe com base nas consultas públicas dos conselhos. Ela confirma que o registro informado existe e corresponde ao seu nome; não é recomendação, avaliação nem garantia do seu trabalho. Se você mudar o registro, ele volta para conferência. A equipe pode recusar a conferência, informando o motivo.

4.4. O conteúdo do perfil é de sua responsabilidade e precisa seguir as regras de publicidade do seu conselho e o item 4 dos Combinados: sem promessa de resultado, sem depoimento de paciente, sem preço como chamariz.

5. O que você publica

5.1. O conteúdo que você publica é seu, e você responde por ele.

5.2. Ao publicar, você nos concede uma licença gratuita e não exclusiva para guardar, exibir e organizar esse conteúdo na comunidade enquanto ele estiver publicado. Quando você apaga o conteúdo ou a conta, a licença termina, ressalvado o prazo técnico de remoção de cópias de segurança.

5.3. Você declara ter o direito de publicar o que publica — inclusive imagens, textos e materiais de terceiros — e dá o crédito devido.

5.4. Na Biblioteca, quem envia um material escolhe o que quem baixar pode fazer com ele: usar no próprio atendimento; adaptar e compartilhar sem vender, citando quem fez (Creative Commons BY-NC); ou usar para qualquer fim, citando quem fez (Creative Commons BY). Quem baixa usa o material dentro dessa escolha. A cada arquivo enviado, você declara que ele não identifica paciente, não é material de teste psicológico de uso restrito e que você tem o direito de compartilhá-lo.

5.5. Na agenda de Eventos, divulga quem teve o registro profissional conferido. Quem divulga responde pelas informações do evento (data, lugar, programa, quem organiza) e por atualizá-las se algo mudar ou se o evento for cancelado. Num evento pago, a inscrição e o pagamento acontecem no site de quem organiza: a comunidade não vende inscrições, não recebe pagamentos e não participa dessa relação.

5.6. Salas são criadas por quem assina o Gradiva e teve o registro profissional conferido, até 3 salas ativas por assinatura. Numa sala, alguém da área conduz o estudo e quem participa segue junto, com aulas em ordem, dúvidas, avisos e encontros ao vivo. A página da sala mostra o nome, a especialidade e o registro de quem conduz, e quem conduz responde pelo conteúdo e pelo que promete nessa página. A comunidade confere o registro, não o conteúdo. A sala é de quem a criou: ela não passa para outra pessoa e se encerra quando quem conduz a encerra. Quem conduz decide quem entra (entrada livre, com aprovação ou só por convite), pode limitar a sala a uma ou mais profissões, com o registro conferido, e vê quem participa e quantas pessoas viram cada aula. Ao criar a sala, quem conduz declara ter direito sobre o conteúdo (aulas, vídeos e arquivos) e não ensinar técnica privativa de uma profissão a quem não é dela; a cada arquivo, declara também que ele não identifica paciente e não é teste psicológico de uso restrito. Os arquivos das aulas são de quem participa: quem baixa não os repassa sem a autorização de quem conduz. Numa sala paga, o pagamento acontece no site de quem conduz, como nos eventos (item 5.5): a comunidade não vende vagas, não recebe pagamentos e não mostra o preço. Uma sala é estudo livre (na lei, um curso livre): não é graduação, pós-graduação nem especialização, e não tem reconhecimento do MEC. Quando quem conduz deixa o certificado ligado, quem marca todas as aulas como vistas baixa um certificado de participação, emitido por quem conduziu a sala, com um código que qualquer pessoa confere na comunidade.

6. O que não é permitido

Além do que os Combinados já dizem, não é permitido:

• publicar dado que permita identificar paciente, em qualquer área, inclusive nos grupos secretos;
• compartilhar material de teste psicológico de uso restrito;
• usar um material da Biblioteca fora do que quem o enviou permitiu (item 5.4), inclusive vendê-lo;
• divulgar evento que não existe, com informação enganosa, ou que seja só propaganda de produto ou serviço;
• apresentar uma sala como pós-graduação, especialização, MBA ou reconhecida pelo MEC: só instituição credenciada oferece esses títulos;
• ensinar técnica ou instrumento privativo de uma profissão a quem não é dela, como teste psicológico a quem não é psicólogo (a sala pode ser limitada à profissão, item 5.6);
• publicar numa sala aula, vídeo ou material de outra pessoa sem ter o direito de usá-lo;
• fazer publicidade em desacordo com as normas do seu conselho;
• se passar por outra pessoa ou usar registro profissional que não é seu;
• copiar dados do catálogo em massa (por programa, robô ou à mão) para outros fins, como envio de propaganda;
• enviar propaganda repetida, mensagem em massa ou correntes;
• tentar acessar contas, áreas ou dados que não são seus, ou atrapalhar o funcionamento do serviço;
• publicar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.

7. Moderação

7.1. A equipe pode remover conteúdo, pedir ajustes, tirar um perfil do catálogo, suspender ou encerrar contas que descumpram estes Termos ou os Combinados. Sempre que possível, avisamos o motivo.

7.2. Conteúdo com dado de paciente é removido imediatamente, antes de qualquer conversa, para proteger a pessoa exposta.

7.3. Em cada grupo, quem o criou (o dono) e quem ele chamar para moderar cuidam do que acontece ali: aceitam ou recusam pedidos de entrada, removem publicações e participantes. Quem modera um grupo responde por fazer valer estes Termos e os Combinados dentro dele.

7.4. O que se publica num grupo é visto só por quem participa dele; quem sai ou é removido perde o acesso na hora. A equipe da comunidade pode ver e moderar qualquer grupo, inclusive os secretos, para atender denúncias e fazer valer estes Termos.

7.5. As primeiras publicações de quem acabou de chegar, no fórum e na Biblioteca, passam pela equipe antes de aparecer para todos. Quem teve o registro profissional conferido publica direto.

8. Artigos e Central Gradiva

8.1. Os artigos são informativos e não substituem atendimento individual.

8.2. A Central Gradiva explica como usar o Gradiva. O uso do Gradiva em si é regido pelos termos próprios dele, em https://gradiva.com.br.

8.3. Quem teve o registro profissional conferido pode enviar artigos. A equipe lê antes de publicar para conferir os Combinados e estes Termos (nenhum paciente identificado, sem promessa de resultado, sem propaganda) e pode pedir ajustes ou não aceitar o texto, sempre dizendo o motivo. A revisão não é endosso: o artigo continua sendo de quem escreveu, que responde por ele (item 5.1). O artigo publicado mostra o nome, a especialidade e o número do registro de quem escreveu. Mudanças num artigo publicado passam pela mesma revisão, e até lá fica no ar o texto aprovado. O autor pode tirar o artigo do ar quando quiser.

9. Propriedade intelectual

O nome, a marca, o código e o desenho da comunidade pertencem à GMZ ADMINISTRAÇÃO LTDA. O conteúdo publicado pelos membros pertence a quem o publicou (item 5).

10. Disponibilidade e responsabilidade

10.1. Trabalhamos para manter a comunidade no ar e segura, mas o serviço é oferecido como está, e pode passar por manutenções e falhas.

10.2. Não respondemos pelo conteúdo publicado pelos membros, pela relação entre profissional e família, nem por decisões tomadas com base no que se lê aqui.

10.3. Nada nestes Termos afasta direitos que a lei garante e não permite limitar.

11. Encerramento da conta

11.1. Você pode excluir a conta a qualquer momento, em Minha conta, ou pedir pelo contato do item 13. A exclusão é na hora e não tem volta: a conta e o perfil são apagados e o perfil sai do catálogo. Como a licença do item 5.2 termina, o texto das suas publicações sai: conversas sem resposta de outras pessoas são apagadas; nas que têm respostas, o título fica e o seu texto vira um aviso, para as respostas dos colegas continuarem fazendo sentido. Os seus materiais da Biblioteca (com os arquivos), os artigos que você escreveu, publicados ou não, e os eventos que você divulgou são apagados; quem tinha confirmado presença num evento que ainda ia acontecer recebe um aviso. Os grupos que você criou ficam arquivados, sem passar para outra pessoa: quem participa continua lendo o que foi publicado neles, mas ninguém publica mais; se você estava sozinho num grupo, ele é apagado. As salas que você criou ficam encerradas, do mesmo jeito, para quem participa; a sala sem ninguém dentro é apagada. O resto segue a página de Privacidade.

11.2. Podemos encerrar contas que descumpram estes Termos (item 7) ou que fiquem sem uso por longo período, com aviso prévio por e-mail.

12. Mudanças nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças legais ou no serviço. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail com pelo menos 15 dias de antecedência. A versão e a data de vigência ficam no topo desta página.

13. Fale conosco e foro

13.1. Dúvidas sobre estes Termos, pedidos sobre a sua conta ou denúncias: dpo@seatech.com.br.

13.2. Estes Termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Rolândia/PR, ressalvado o direito de quem for consumidor de propor ação no próprio domicílio.